Os Dez Mandamentos

Os Dez Mandamentos

O Decálogo: o caminho da vida, da liberdade e do amor

«Se queres entrar na vida, guarda os mandamentos.»
— Mateus 19,17

Antes de começar

Os Dez Mandamentos não são dez proibições arbitrárias. São as «dez palavras» — é o que Decálogo significa — que Deus confiou ao seu povo como caminho de vida. Guardá-las não é cumprir código imposto por quem está acima; é responder, com liberdade, ao amor de quem já libertou primeiro. Essa é a chave para ler todo o Decálogo sem o peso de que às vezes se reveste.

Estas linhas percorrem o Decálogo por inteiro. Primeiro, o que ele é — dom e aliança, lei inscrita no coração, duas tábuas resumidas no duplo mandamento do amor. Depois, a consciência, a liberdade e o pecado; a relação entre Lei antiga e Lei nova; a voz dos Padres, do Magistério e do Catecismo. E, enfim, cada um dos Dez Mandamentos, com o que protege, o que pede e o que proíbe.

I. O que é o Decálogo

A Lei como dom e como aliança

Deus entregou o Decálogo a Moisés no monte Sinai (Ex 20; Dt 5), no coração da Aliança. É decisivo notar a ordem: primeiro Deus liberta o povo da escravidão do Egito — «Eu sou o Senhor, teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão» —, e só então dá a Lei. Os mandamentos não são a condição para Deus amar; são a resposta de quem já foi amado e libertado: o modo de viver como povo livre e filho de Deus (CIC 2060-2063). Por isso a Lei é dom, sinal do amor de Deus, que ensina ao homem o caminho da verdadeira felicidade.

O Decálogo exprime também aquilo que a consciência de todo ser humano, de algum modo, já reconhece — a lei natural, inscrita no coração de cada um (CIC 1954-1955; 2070-2071). Não é imposição externa estranha ao homem, mas a explicitação daquilo que ele é chamado a ser. Por isso o Decálogo obriga a todos e vale sempre; é «uno» e indivisível: quem transgride um mandamento fere, de algum modo, o amor que sustenta todos (CIC 2069; 2079).

As duas tábuas e o duplo mandamento do amor

Os dez mandamentos distribuem-se em duas «tábuas»: os três primeiros dizem respeito ao amor a Deus; os sete seguintes, ao amor ao próximo. Jesus resume tudo no duplo mandamento do amor: «Amarás o Senhor teu Deus de todo o coração... e ao próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a Lei e os Profetas» (Mt 22,37-40). Os Dez Mandamentos são a explicitação concreta desse amor: «o amor é o pleno cumprimento da Lei» (Rm 13,10). Quem ama de verdade não mata, não rouba, não mente — não como quem cumpre regras externas, mas como quem vive o amor.

A consciência, a liberdade e o pecado

Para viver os mandamentos, Deus deu a consciência moral: juízo interior, o «núcleo mais secreto e o sacrário do homem, onde ele está a sós com Deus», que lhe faz ouvir a voz do bem (CIC 1776-1778). A consciência deve ser sempre seguida, mas precisa ser reta e bem formada, à luz da Palavra de Deus e do ensino da Igreja, para não se enganar (CIC 1783-1794). E Deus deu a liberdade — não para «fazer o que se quer», mas para escolher o bem e amar: a verdadeira liberdade cresce quando serve à verdade e ao bem, e se escraviza quando serve ao pecado (CIC 1731-1733).

Transgredir gravemente e por vontade um mandamento é pecado. A Igreja distingue o pecado mortal, que destrói a caridade no coração, e o pecado venial, que a enfraquece sem destruí-la (CIC 1854-1855). Para haver pecado mortal são necessárias três condições, ao mesmo tempo: matéria grave, pleno conhecimento e pleno consentimento (CIC 1857-1859). Diante de qualquer pecado, porém, a última palavra é sempre a misericórdia de Deus, que espera no sacramento da Confissão: os mandamentos apontam o caminho, e a graça de Cristo levanta quando se cai.

A Lei antiga e a Lei nova em Cristo

Cristo não veio abolir a Lei, mas dar-lhe plenitude: «Não vim revogar, mas completar» (Mt 5,17). No Sermão da Montanha, Ele leva os mandamentos à sua raiz — do «não matarás» ao domínio da ira e ao perdão; do «não adulterarás» à pureza do olhar e do coração — e os coroa com as Bem-aventuranças (CIC 1965-1970). Mais ainda: Cristo dá a graça, pelo Espírito Santo, para cumprir o que a Lei apenas mandava. A Lei nova não é só uma lista de normas, mas o próprio amor de Deus derramado no coração, que torna leve o seu jugo (Mt 11,30). Assim, os mandamentos deixam de ser código exterior e tornam-se o rosto do amor a que fomos chamados.

II. A voz dos Padres e dos santos

Santo Agostinho (séc. IV-V) — o amor como raiz de tudo

Agostinho ensina que toda a Lei tem no amor a sua alma: quem ama verdadeiramente, com um amor ordenado a Deus, já traz em si o cumprimento dos mandamentos, porque o amor verdadeiro nunca fará o mal ao próximo.

«Ama, e faze o que quiseres.»
— Santo Agostinho, Comentário à 1ª Carta de João, 7,8

Santo Tomás de Aquino (séc. XIII) — a lei inscrita no coração

Tomás mostra que os preceitos do Decálogo pertencem, em sua substância, à lei natural: são verdades que a própria razão reconhece como boas, e que Deus, por misericórdia, quis também revelar com clareza para que ninguém se enganasse pela força das paixões ou dos maus costumes.

«Os preceitos do Decálogo contêm aquilo a que a razão natural imediatamente inclina; por isso não podem ser dispensados.»
— Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, I-II, q. 100

São João Paulo II — caminho de liberdade

Na encíclica Veritatis Splendor, comentando o jovem rico, o Papa mostra que guardar os mandamentos não escraviza: é a resposta ao amor de Deus e o caminho seguro da verdadeira liberdade e da vida plena. Os mandamentos são o começo; a perfeição é seguir Cristo.

«Os mandamentos... são a primeira etapa necessária no caminho da liberdade, o seu começo. A liberdade do homem realiza-se no amor.»
— São João Paulo II, Veritatis Splendor, 13; 17

III. O Magistério e o Catecismo

A Igreja sempre ensinou o Decálogo como parte essencial da catequese (assim já faziam os Padres e o Catecismo do Concílio de Trento). O Concílio Vaticano II (Gaudium et Spes, 16) reafirmou a dignidade da consciência moral, e São João Paulo II, na Veritatis Splendor (1993), mostrou que existem verdades morais permanentes e que certos atos são sempre e em si mesmos ilícitos (os chamados atos «intrinsecamente maus»). Longe de oprimir, os mandamentos defendem a dignidade da pessoa e o bem comum, e conservam pleno valor para todos os tempos.

A Terceira Parte do Catecismo («A vida em Cristo») dedica toda a sua segunda seção aos Dez Mandamentos. CIC 2052-2082: o Decálogo na história da salvação — «Mestre, que devo fazer?». CIC 1776-1802: a consciência moral; a sua formação e o dever de segui-la. CIC 1854-1864: o pecado mortal e venial e as três condições do pecado grave. CIC 2083-2195: a primeira tábua (o amor a Deus). CIC 2196-2557: a segunda tábua (o amor ao próximo). CIC 1965-1974: a Lei nova, ou Lei evangélica, que aperfeiçoa a antiga.

IV. Os Dez Mandamentos, um a um

Antes de tudo, Deus se apresenta: «Eu sou o Senhor, teu Deus, que te tirei da escravidão» — é o amor que liberta que fundamenta toda a Lei.

Primeira tábua — o amor a Deus

1º — Amar a Deus sobre todas as coisas

É o primeiro e maior mandamento: dar a Deus o lugar de Deus. Ele pede que O adoremos só a Ele, com fé, esperança e caridade — as virtudes pelas quais nos apoiamos, esperamos e amamos a Deus acima de tudo. A adoração é o primeiro ato da virtude da religião: reconhecer que Ele é o Criador e nós, criaturas. Positivamente, este mandamento chama a uma vida de oração, de louvor e de confiança total em Deus (CIC 2084-2094).

Peca contra ele quem faz de qualquer coisa o seu «deus» — dinheiro, poder, prazer, o próprio eu: é a idolatria (CIC 2112-2114). Ofendem-no também a superstição, a magia, a adivinhação, o espiritismo, a consulta a horóscopos e cartas, que buscam fora de Deus uma segurança que só n'Ele existe (CIC 2115-2117); e ainda os pecados diretos contra a fé (a dúvida voluntária, a heresia, a apostasia), contra a esperança (o desespero e a presunção) e contra a caridade (a indiferença e a ingratidão). Uma observação importante: venerar as imagens e os santos não é idolatria — a honra passa ao original, e a adoração é só de Deus (CIC 2129-2132).

2º — Não tomar o santo nome de Deus em vão

O nome de Deus é santo, e este mandamento pede que o tratemos com reverência e amor, invocando-o com confiança na oração e bendizendo-o. É também o nome que recebemos no Batismo, «em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo»; e o nome de Jesus, no qual está a salvação, deve ser sempre pronunciado com respeito (CIC 2142-2149).

Ofendem este mandamento a blasfêmia — palavras de ódio ou desprezo contra Deus, a Virgem e os santos, que é em si mesma pecado grave —, o uso leviano e irritado do nome de Deus, as pragas, e o perjúrio (jurar falso invocando a Deus) e as promessas feitas a Deus e não cumpridas (CIC 2150-2155).

3º — Santificar os domingos e as festas de guarda

Deus quis um dia dedicado a Ele. Para o povo antigo era o sábado, memória da criação e da libertação; para os cristãos é o domingo, o «dia do Senhor» — dia da Ressurreição de Cristo e da vinda do Espírito Santo, o «primeiro dia» e o «oitavo dia» da nova criação (CIC 2174-2176). O coração do domingo é a Eucaristia: por isso a Igreja pede a participação na Santa Missa, além do descanso do trabalho pesado e do tempo dedicado à família, à caridade e ao repouso do corpo e do espírito (CIC 2177-2188).

Falta a este mandamento quem, por descuido, preguiça ou por dar prioridade a coisas menores, deixa de participar da Missa dominical: é matéria grave, porque o domingo é o coração da vida cristã (CIC 2181). Ficam excusados os que têm motivo sério — doença, cuidado de um enfermo, distância impossível de vencer.

Segunda tábua — o amor ao próximo

4º — Honrar pai e mãe

Abre a segunda tábua, porque, depois de Deus, os pais são os primeiros a quem devemos a vida e o amor. O mandamento pede aos filhos respeito, gratidão, obediência (enquanto vivem sob o cuidado dos pais) e amparo aos pais idosos ou doentes; e pede aos pais que amem, eduquem e transmitam a fé aos filhos, formando a família como «igreja doméstica» (CIC 2214-2233). É o único mandamento acompanhado de uma promessa: «para que se prolonguem os teus dias» (Ex 20,12).

Por extensão, este mandamento fundamenta o respeito à legítima autoridade — na sociedade, no trabalho, na comunidade — e os deveres das autoridades para com as pessoas (CIC 2234-2246). Mas há um limite firme: quando uma ordem humana contraria a lei de Deus, vale o princípio dos Apóstolos: «é preciso obedecer antes a Deus do que aos homens» (At 5,29; CIC 2242).

5º — Não matar

A vida humana é sagrada porque é dom de Deus e traz a sua imagem, do primeiro instante da concepção até a morte natural (CIC 2258; 2270). O mandamento pede que a respeitemos, protejamos e cuidemos — a nossa e a dos outros — e que sejamos construtores da paz. É lícita a legítima defesa, e é dever cuidar da saúde, sem cair no culto exagerado do corpo (CIC 2288-2291).

Ofendem gravemente este mandamento o homicídio voluntário, o aborto (cooperação que a Igreja considera crime gravíssimo), a eutanásia e o suicídio (CIC 2268-2283). E, na raiz, também o ódio, a ira alimentada, a vingança, o escândalo (levar outro ao pecado) e toda violência. Positivamente, Jesus vai além: pede que amemos até os inimigos e que perdoemos — «bem-aventurados os que promovem a paz» (Mt 5,9.44).

6º — Não pecar contra a castidade

Este mandamento protege o dom da sexualidade e do amor. Chama todos à castidade, a virtude que integra a sexualidade na pessoa e no amor verdadeiro, segundo o estado de cada um — na fidelidade dos casados, na continência dos solteiros e consagrados (CIC 2337-2350). A sexualidade, no plano de Deus, tem o seu lugar próprio no matrimônio, no amor fiel dos esposos, aberto à vida.

Ferem a castidade o adultério, as relações fora do matrimônio, a pornografia, a prostituição e todo uso desordenado do corpo, que reduz a pessoa a objeto (CIC 2351-2356; 2380-2391). Longe de desprezar o corpo, a Igreja o valoriza tanto que o quer templo do Espírito Santo: a castidade é a força que torna o amor verdadeiro, livre e fiel.

7º — Não roubar

Protege a justiça e os bens do próximo, e ensina o reto uso das coisas. A Igreja afirma o direito à propriedade, mas subordinado ao destino universal dos bens: a terra foi dada por Deus a todos, e os bens devem servir também ao bem comum e aos pobres (CIC 2402-2406; 2443-2449). O mandamento pede honestidade, trabalho digno, cumprimento dos contratos e cuidado com a criação.

Ofendem-no o furto, a fraude, a corrupção, o suborno, a sonegação, o dano deliberado, a exploração do trabalhador e as dívidas contraídas de má-fé (CIC 2408-2414). Quem tomou ou reteve injustamente o que é de outro tem o dever de restituir. A este mandamento liga-se toda a doutrina social da Igreja, com o seu apelo à justiça e à solidariedade.

8º — Não levantar falso testemunho

Defende a verdade e a boa fama das pessoas. O homem é chamado a viver na verdade, porque Deus é a Verdade; e o discípulo é convidado a testemunhá-la, chegando, quando preciso, ao martírio, que é o supremo «testemunho» (CIC 2470-2474). Positivamente, o mandamento pede sinceridade, lealdade e também discrição, respeitando os segredos.

Ofendem-no a mentira (dizer o falso com intenção de enganar), o falso testemunho e o perjúrio em juízo, e ainda o juízo temerário, a maledicência, a calúnia (mentir sobre alguém) e a difamação (revelar sem motivo faltas verdadeiras), que destroem a fama do próximo (CIC 2475-2487). Quem manchou a fama ou causou dano com a língua é obrigado a reparar.

9º — Não desejar a mulher do próximo

Vai à raiz do sexto mandamento: não basta não cometer o mal, é preciso purificar o coração de onde ele nasce. Jesus ensina que «quem olha para uma mulher desejando-a já cometeu adultério no coração» (Mt 5,28). Este mandamento pede a pureza do coração e a batalha interior contra a concupiscência, para que se possa amar com um olhar limpo, vendo no outro uma pessoa e não um objeto (CIC 2514-2519).

Ajudam nessa luta a oração, a graça dos sacramentos, o domínio de si e a modéstia — o pudor que protege a intimidade da pessoa (CIC 2520-2527). É a bem-aventurança dos puros de coração, aos quais é prometido «ver a Deus» (Mt 5,8).

10º — Não cobiçar as coisas alheias

Vai à raiz do sétimo: combate o desejo desordenado de possuir e de ter mais e mais. Proíbe a avareza (a paixão pelas riquezas) e a inveja (a tristeza diante do bem do outro, que pode chegar a desejar-lhe o mal) — CIC 2534-2540; 2553-2554.

Positivamente, convida ao desapego, à confiança na Providência do Pai e à alegria sincera com o bem alheio. É a pobreza de espírito da primeira Bem-aventurança, que abre o coração para desejar, acima de tudo, o único bem que sacia: o próprio Deus (CIC 2544-2550; 2556-2557).

V. Questões que atravessam qualquer reflexão sobre o Decálogo

Os mandamentos não são um peso que tira a liberdade?

Ao contrário. São como as margens que permitem ao rio correr, ou as regras que tornam possível o jogo. Sem eles, o amor e a vida em comum se destroem. Guardá-los é o caminho da verdadeira liberdade, que se realiza no amor (Veritatis Splendor, 13).

Basta «ter boa intenção» e seguir a própria consciência?

A consciência deve sempre ser seguida — mas também precisa ser formada na verdade. Uma boa intenção não torna bom um ato mau em si mesmo (não se pode fazer o mal para obter um bem). Por isso formamos a consciência com a Palavra de Deus e o ensino da Igreja (CIC 1790-1794; 1789).

A Igreja «tirou» o mandamento das imagens?

Não. A Igreja segue a divisão antiga (de Santo Agostinho), em que a proibição da idolatria está incluída no primeiro mandamento; e, para completar os dez, distingue o nono do décimo. Nada foi removido. As imagens dos santos não são ídolos: veneramos quem elas representam, e a adoração é só de Deus (CIC 2129-2132).

Qual a diferença entre pecado mortal e venial?

O pecado mortal é a transgressão em matéria grave, cometida com pleno conhecimento e pleno consentimento: rompe a amizade com Deus e pede o sacramento da Confissão. O venial enfraquece a caridade, mas não a destrói. Em caso de dúvida, a Confissão e a orientação de um bom confessor ajudam a caminhar (CIC 1857-1863).

Por que os católicos guardam o domingo, e não o sábado?

Porque, desde os Apóstolos, os cristãos celebram o «dia do Senhor» — o domingo, dia da Ressurreição de Cristo e da vinda do Espírito Santo —, que é a plenitude e o cumprimento do sábado (CIC 2175-2176).

Se Jesus resume tudo no amor, por que ainda são precisos os dez?

Porque o amor verdadeiro é concreto. Os dez mandamentos mostram como amar de verdade a Deus e ao próximo em situações reais. Eles não competem com o amor: são a sua tradução prática (Rm 13,8-10).

Ao fim do caminho

Chegando ao fim deste percurso, uma certeza se destaca: os Dez Mandamentos não são uma coleira. São o mapa que indica onde se vive e onde se morre, onde se ama e onde se destrói, onde cresce a liberdade e onde ela se perde. Dados por um Deus que primeiro liberta e depois ensina a caminhar, eles são a pedagogia do amor em dez atos.

E o resumo final já foi dito pelo próprio Cristo: ao jovem que pergunta «o que devo fazer?», a resposta é curta — «guarda os mandamentos» — e depois cresce em convite: «vem, e segue-me» (Mt 19,17.21). Os mandamentos são o começo; Cristo é o fim. Entre os dois pontos corre a vida inteira do cristão.

«Se queres entrar na vida, guarda os mandamentos.»
— Mateus 19,17

Referências

BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada: Edição Pastoral. São Paulo: Paulus, 1990. Passagens citadas: Ex 20,1-17; Dt 5,6-21; 6,5; Lv 19,18; Mt 5,8-9.17.28.44; 11,30; 19,16-21; 22,37-40; At 5,29; Rm 13,8-10.

IGREJA CATÓLICA. Catecismo da Igreja Católica. São Paulo: Loyola, 2000. Números citados: 1731-1802; 1854-1864; 1954-1955; 1965-1974; 2052-2557.

AGOSTINHO, Santo. Comentário à Primeira Carta de João, 7,8.

TOMÁS DE AQUINO, Santo. Suma Teológica, I-II, q. 90-108; q. 100.

JOÃO PAULO II. Carta Encíclica Veritatis Splendor. Roma, 1993.

CONCÍLIO VATICANO II. Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 16. Roma, 1965.